Avanço na Proteção da Maternidade: Santarém Sanciona Lei Contra Violência Obstétrica

Nesta quarta-feira (07), a cidade de Santarém-PA, deu um importante passo na proteção das gestantes e parturientes com a recente sanção da Lei nº 21.912/23. Proposta pela vereadora Adriana Almeida e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em abril deste ano, a legislação visa coibir a violência obstétrica, um problema que afeta não apenas o município, mas todo o estado do Pará.

A Necessidade da Lei:

O Pará enfrenta desafios significativos no âmbito da saúde materna, registrando índices alarmantes de morte fetal e materna em comparação com outras regiões do Brasil. Santarém, infelizmente, não está isenta desse cenário preocupante. A vereadora Adriana Almeida, reconhecendo a urgência de enfrentar essa realidade, propôs a legislação como um instrumento fundamental para garantir os direitos e a dignidade das mulheres durante o período gestacional e parto.

O Papel Essencial da Lei:

A Lei nº 21.912/23, agora sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar, representa um avanço significativo na proteção da maternidade em Santarém. A vereadora destacou a importância de proporcionar às mulheres o direito à cidadania, garantindo que sejam tratadas com respeito e preservando sua individualidade durante esse momento crucial de suas vidas.

Contexto Nacional e Desafios Locais:

A legislação é particularmente relevante em um momento em que o país enfrenta discussões sobre a violência obstétrica e suas implicações para a saúde materna. Recentemente, o Brasil viu casos preocupantes que destacaram a necessidade de medidas eficazes para proteger gestantes e parturientes.

Adriana Almeida ressaltou que, embora a lei seja um avanço, o atendimento adequado às gestantes em Santarém ainda está longe de ser uma realidade consolidada. Ela enfatizou a importância da fiscalização rigorosa, indicando que, a partir de agora, serão acionados órgãos competentes em caso de descumprimento dos direitos fundamentais dessas mulheres.

O Futuro da Proteção Materna em Santarém:

Com a sanção desta lei, Santarém demonstra seu compromisso com a promoção da saúde materna e o combate à violência obstétrica. O município agora se encontra em uma posição mais forte para implementar medidas concretas, garantindo que as gestantes e parturientes recebam o respeito e cuidado que merecem.

Adriana Almeida encerrou sua fala na tribuna expressando sua esperança de que essa legislação seja um marco para uma transformação positiva na realidade das mulheres de Santarém. A luta pela proteção materna continua, e a vereadora está determinada a garantir que cada gestante receba o tratamento adequado e digno durante esse período crucial de suas vidas.

A Lei nº 21.912/23 é, portanto, um passo significativo em direção a uma Santarém mais justa, igualitária e comprometida com a saúde e bem-estar de suas cidadãs gestantes.